Recursos públicos contra a AIDS em Ribeirão serão descentralizados em 2010

O recurso de cerca de R$ 300 mil, destinados ao programa contra DST/AIDS em Ribeirão deverão ser descentralizados a partir do ano que vem. O dinheiro contemplará projetos de Organizações Não Governamentais (ONGs) voltados a prevenção e assistência às doenças sexualmente transmissíveis.

Ribeirão Preto figura, no ranking do Ministério da Saúde, como a cidade brasileira que obteve o melhor índice de diminuição dos casos da doença, uma queda de 72,5% nos últimos 10 anos.

As ONGs que se enquadram nos critérios definidos pela Secretaria da Saúde deverão participar do edital de seleção de projetos, que será publicado no início de 2010. Estes recursos financeiros serão repassados do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, oriundos das Portarias 2313, 2190 e a 2322, aprovados na CIB - Comissão Intergestora Bipartite do Estado de São Paulo.

Além de Ribeirão Preto, outros sete municípios ganharam investimento nesta etapa de descentralização, como São Paulo, São Vicente, Sorocaba, Piracicaba, Campinas, Guarulhos e Catanduva.

Para a coordenadora do Programa de DST/Aids da Secretaria de Saúde, Fátima Regina Neves a determinação representa um avanço para a sociedade civil. “A descentralização dos recursos financeiros vai propiciar maior interação entre as organizações da sociedade civil com o poder público, com vistas à realidade local referente às questões de DST/Aids”, explicou.

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• Comentário enviado por Rodrigo de Souza Pinheiro em 25/12/09

  Algums questões precisam ser ressaltadas neste reportagem. A primeira se refere aos critérios para o edital, ele não pode ser feito somente com a Secretária Municipal da Saúde, a sociedade cívil organizada precisa participar deste processo, isso ocorre a nível federal e estadual e o município não pode fugir desse padrão. Outra questão e sobre a queda de 72% no caso de índice de aids entre os anos de 1997 á 2007, precisa ser lembrado que apesar dessa redução (muito se deve a diminuição do uso de drogas injetáveis e o aumento do uso do crack, do que políticas públicas efetivamente implementadas)mas que Ribeirão Preto está em 56 posição nacional nos casos de incidência, 4 posição no estado de São Paulo, 1 em grandes municípios no estado e 3 em casos de óbitos, número muito elevado. Ribeirão Preto tem muitos desafios a serem enfrentados para ser considerada uma referência no combate a epidemia, principalmente na prevenção onde não se vê trabalhos com populações mais vulneráveis ao HIV como os HSH e mulheres. Rodrigo de Souza Pinheiro Presidente do Fórum de Ong Aids do Estado de São Paulo, vice presidente do GHIV-Grupo Humanitário de Incentivo á Vida e conselheiro da Comissão de Articulação dos Movimentos Sociais do Ministério da Saúde.