Prefeitura lança projeto para formalizar 15 mil empreendedores individuais

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Profissionais da beleza vão poder se cadastrar no projeto Comece Legal

Foto(s): RP Online/Douglas Santos

A prefeitura de Ribeirão Preto vai lançar nesta terça-feira (26) o projeto Comece Legal, que tem o objetivo de formalizar em torno de 15 mil empreendedores individuais que atuam na informalidade no município. A  maioria consiste em profissionais de construção civil, de beleza e vendedores de roupas. O evento de lançamento será realizado a partir das 9h30 no Salão Nobre do Palácio Rio Branco.

O projeto vai contar com a Sala do Empreendedor móvel e itinerante, que até o final do ano, vai passar por cinco pontos diferentes da cidade  para orientar e cadastrar prestadores de serviço que desejam se formalizar. Além da sala móvel, uma vez por mês, uma equipe de atendimento vai ser mobilizada por três dias em uma praça de Ribeirão para orientar os empresários sobre os benefícios concedidos aos microempreendedores devidamente regularizados.

Com a formalização, o empresário garante CNPJ, abertura de contas bancária, empréstimos e emissão de notas fiscais. A formalização também permite o acesso aos benefícios da Previdência Social, como o direito de auxílio maternidade, auxílio reclusão, auxílio doença e aposentadoria.

Segundo o chefe da Fiscalização Geral, Osvaldo Braga, a procura pela formalização é muito importante para os microempresários. “Queremos garantir que as ideias dos empreendedores virem realidade. Começar um negócio formalizado abre as portas para o empresário iniciante”, disse.

Os interessados em formalizar suas atividades devem procurar a Sala do Empreendedor Individual, na rua Laguna, 1.246, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h ou pelos telefones: (16) 3618-7661 / (16) 3618-5357.

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