Parlasul deve testar listas fechadas nas eleições

O sistema de listas fechadas, incluído em diversas versões da reforma política, que ainda não foi votada, poderá ser testado inicialmente na escolha dos integrantes brasileiros do Parlamento do Mercosul – Parlasul.

Previsto em um anteprojeto de lei, o mecanismo foi elaborado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e servirá de base ao debate sobre o tema, de acordo com proposta apresentada à Representação Brasileira do Parlasul pelo vice-presidente brasileiro do parlamento, deputado Dr. Rosinha (PT-PR).

Segundo o texto do anteprojeto, os candidatos ao Parlamento do Mercosul serão escolhidos por cada partido em convenção nacional e registrados em listas fechadas preordenadas. Ou seja, os eleitores votarão nos partidos. A quantidade de parlamentares a serem eleitos por partido estará condicionada ao número de votos obtidos pela legenda na eleição.

De acordo com o senador Tucano, "a lista partidária é o sistema mais usado em todo o mundo e, ao adotá-la, teríamos a vantagem de promover uma experiência em relação à sua adoção nas eleições nacionais".

Para o senador é necessária, contudo, a realização de uma campanha de esclarecimento a respeito do parlamento do Mercosul, pois ainda é grande o desconhecimento da população sobre a nova instituição regional.

Trinta e sete vagas estarão em disputa, segundo acordo político firmado na última sessão do parlamento. Nas eleições seguintes, em 2014, deverão ser escolhidos 75 parlamentares brasileiros.

Outras duas alternativas podem ser utilizadas ao sistema de lista fechada. A primeira delas seria a de reservar pelo menos uma vaga a cada unidade da Federação, enquanto as demais vagas poderiam ser preenchidas por listas partidárias. A outra seria a adoção de distritos eleitorais por cada região brasileira.
Para que as eleições de parlamentares do Mercosul possam se realizar em 2010, será necessária a aprovação de uma lei que as regulamente até o final de setembro deste ano.

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