04/10/11 - 08h58 (Atualizado em 04/10/11 às 09h00)
Fonte: Antonio Carlos Sichieri (acsichieri@uol.com.br)
Justamente no Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) vai apresentar parecer favorável a um piso salarial nacional para a categoria.
O projeto de lei, de autoria do Senado, que cria cargos na Fundação Nacional de Saúde, juntamente com outras propostas, foi analisado em conjunto, para a definição de um piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.
Domingo Dutra adiantou alguns pontos do substitutivo que elaborou para a comissão especial após analisar 19 projetos relacionados à área.
O relator vai propor um piso equivalente a dois salários mínimos, valor a ser alcançado em um período de três anos.
Hoje, o governo federal repassa para os municípios R$ 750 por agente de saúde. O valor que falta para chegar a dois salários mínimos será parcelado em três anos. O substitutivo ainda estabelece que os reajustes seguirão os mesmos índices usados para o aumento do mínimo.
O parlamentar espera que haja um acordo em torno do seu parecer, para que o texto possa ser entregue à categoria no dia seguinte, quando haverá um grande ato em Brasília, com a presença de agentes comunitários de saúde vindos de todo o País.
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