02/08/11 - 09h14
Fonte: Antonio Carlos Sichieri - acsichieri@uol.com.br
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) deve apresentar no próximo dia 10 o relatório final da Comissão Especial da Reforma Política. Nesta semana, os deputados que integram o colegiado discutem os procedimentos a serem adotados para a votação do texto, que ainda é negociado com os partidos políticos.
O deputado Almeida Lima (PMDB-SE), presidente da comissão, tem expectativa de que o relatório tenha parecer conclusivo em alguns itens e preliminar em outros. O texto, então, receberia emendas e sugestões que seriam debatidas e votadas antes da sua formatação final, que será entregue à Mesa Diretora da Câmara e encaminhada à CCJ – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O objetivo da comissão era analisar o relatório antes do recesso parlamentar, no início de julho, no entanto o deputado Henrique Fontana pediu o adiamento para continuar as negociações com os partidos em torno de temas considerados mais polêmicos, como sistema eleitoral e critérios de distribuição dos recursos públicos para as campanhas. Já está definido que as propostas só valerão para as eleições de 2014.
Nas reuniões anteriores da comissão, ficou estabelecido que alguns pontos têm a inclusão garantida no relatório. Um deles é o financiamento público exclusivo de campanha.
É certo, também, que haverá no parecer algum instrumento para ampliar a participação feminina na composição da Câmara e do Senado. A bancada feminina cobra a alternância paritária entre os gêneros, mas o relator vê muita dificuldade em conseguir consenso para a alternativa.
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