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05/11/10 - 09h47

Para relator do OGU arrecadação extra não dá para pagar reajuste maior do mínimo

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Fonte: Antonio Carlos Sichieri: acsichieri@uol.com.br

O senador Gim Argello (PTB-DF), relator do Orçamento da União de 2011, disse que não será possível usar a arrecadação extra prevista para o ano que vem para pagar o aumento do salário mínimo. Gim Argello esteve reunido com representantes de centrais sindicais que reivindicam um mínimo de R$ 580.

Gim Argello disse aos sindicalistas que, embora o relatório de receita aponte uma arrecadação extra de R$ 17,7 bilhões, será preciso atender 11 demandas extras no valor total de R$ 30 bilhões, algumas delas inadiáveis porque são decisões judiciais.

O projeto da lei orçamentária prevê o valor de R$ 538, enquanto o relator informou que o valor de R$ 540 já está garantido. No entanto, o senador, ainda vai discutir o valor do salário mínimo na semana que vem com a presidente eleita, Dilma Rousseff.

A fórmula em vigor hoje para reajuste do salário mínimo tem como base a inflação e o crescimento do PIB – Produto Interno Bruto nos dois anos anteriores. Como o PIB teve crescimento negativo no ano passado (-0,2%), se o governo fosse seguir a regra atual, o mínimo não teria aumento real, apenas a correção da inflação.

As centrais reinvindicam que o PIB de 2010, em torno de 7%, seja usado duas vezes: para o reajuste de 2011 e para 2012.

Segundo o presidente da Força Sindical, deputado(PDT-SP), existem recursos e a política de reajuste é boa para a economia.

Ontem, a presidente eleita Dilma Rousseff acenou com uma compensação para a falta de crescimento em 2009, mas sugeriu uma fórmula que envolvesse a meta de que o mínimo chegasse a pouco mais de R$ 600, valor prometido pelo candidato derrotado, no segundo turno, José Serra (PSDB), no início de 2012.

Na Câmara, o líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), afirma que o seu partido vai buscar o mínimo de R$ 600 para 2011. Entre os gastos que poderão ser cortados, João Almeida citou cargos comissionados e gastos com a criação de novas embaixadas.

Quanto aos aposentados que ganham acima do mínimo, as centrais defenderam um reajuste de pelo menos 80% do crescimento do PIB de 2010, mais a inflação. De acordo com Paulo Pereira, esse critério representa um reajuste de 9,1%.
 

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