OAB/DF quer impeachment do governador Arruda e do vice Paulo Octavio

A Direção da OAB/DF designou o conselheiro João Pedro Ferraz dos Passos para relatar o pedido de impeachment do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e do vice-governador Paulo Octavio. A revisão fica por conta do conselheiro Walter do Carmo Barletta. Os advogados devem apresentar o relatório amanhã (3/12), em sessão extraordinária, noturna, do Conselho Pleno da Seccional.

O relator deverá dizer se os fatos relatados no inquérito são suficientes para pedir o impeachment do chefe do Executivo no DF e se o pedido será estendido ao vice-governador, Paulo Octávio, que também foi alvo de acusações. Os governantes podem ser enquadrados por violação do artigo 74 da Lei 1.079/50, que trata do crime de responsabilidade, e pelo artigo 103,II, da Lei Orgânica do DF.

Caso haja elementos para pedir o impeachment, a proposta será submetida ao Conselho Pleno, órgão máximo da entidade.

Várias exonerações já foram publicadas no Diário Oficial do DF. Entre elas o afastamento sem remuneração do chefe de gabinete da Governadoria do Distrito Federal Fábio Simão, do chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel, do assessor de imprensa da Governadoria Omezio Ribeiro Pontes, e do secretário de Educação José Luiz Valente.

O autor das acusações Durval Barbosa apresentou uma licença médica para se afastar sem prejuízo da função de secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal. O atestado foi emitido um dia antes do início da Operação Caixa de Pandora, quando a PF – Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão nas casas e nos escritórios de várias autoridades públicas. Durval Barbosa acredita que, com o atestado médico de 15 dias, a exoneração do cargo no primeiro escalão do governo só poderá ocorrer quando a licença terminar.

As denúncias deflagradas pela operação da Polícia Federal estimularam protestos em todo o DF. Manifestantes do movimento Fora Arruda fazem plantão na porta da residência oficial do governador, em Águas Claras, carregando vassouras e baldes na intenção de realizarem uma limpeza simbólica da corrupção mostrada em vídeos pela imprensa nacional.

Estudantes ligados à União da Juventude Socialista lavaram a porta da Câmara Legislativa do DF, e ofereceram panetones em cada um dos gabinetes da Casa. Eles colocaram, também,  uma meia cheia de dinheiro na porta do gabinete do deputado distrital Leonardo Prudente (DEM), em referência às imagens onde o político aparece recebendo propina de Durval Barbosa, pivô do escândalo.

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