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12/08/08 - 07h26

Líderes discutem pauta do Plenário para antes das eleições

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Fonte: Antonio Carlos Sichieri - acsichieri@uol.com.br

Os líderes partidários se reúnem na manhã de hoje (12) e discutem uma pauta de propostas que poderá ser votada antes das eleições de outubro. Apenas uma MP e dois PLs com urgência constitucional vencida ainda precisam ser votados para que a Câmara analise uma pauta de iniciativa do próprio Legislativo.

A base governista já sugeriu no início de julho a votação de diversas propostas, entre elas a reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras), a mudança no rito de tramitação das medidas provisórias (PEC 511/06), o projeto que reserva metade das vagas nas universidades federais para alunos de escolas públicas (PL 73/99) e o projeto que aumenta para seis meses a licença-maternidade (PL 2513/07).

Já o PSDB, apresentou uma lista de prioridades ao presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, com nove projetos nas áreas de segurança pública, meio ambiente e economia. Para Aníbal, é preciso chegar a uma agenda de consenso.

O presidente Arlindo Chinaglia vai tentar um acordo para incluir a PEC que disciplina a edição das medidas provisórias na pauta desta semana. Segundo ele a PEC foi aprovada por unanimidade na comissão especial e existe acordo para aprovar o texto integral, com exceção de dois pontos. O primeiro trata dos créditos extraordinários; o segundo é a possibilidade de o presidente da República retirar a medida provisória, no prazo de 15 dias a contar da edição.

 

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