07/02/12 - 09h03
Fonte: Antonio Carlos Sichieri (acsichieri@uol.com.br)
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI que vai apurar denúncias de omissão do Poder Público em relação à aplicação da Lei Maria da Penha e de outros instrumentos legais de proteção à mulher poderá escolher seu presidente nesta semana.
A comissão foi criada em dezembro do ano passado, durante sessão do Congresso Nacional, e será formada por 11 senadores e 11 deputados.
A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), 1ª vice-presidente da Câmara, afirmou que não é mais possível compactuar com a violência praticada diariamente contra as mulheres.
Segundo ela, somente no Espírito Santo a cada dois dias uma mulher é assassinada pelo companheiro. Para a deputada, é preciso garantir que as leis sejam cumpridas.
A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), coordenadora da bancada feminina na Câmara, ao analisar o episódio do assassinato da procuradora federal Alice Moreira de Melo pelo ex-marido, em Minas Gerais, diz que essa foi uma tragédia anunciada.
A comissão nasce com o objetivo de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do Poder Público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência.
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