Acordo para votações será discutido amanhã entre líderes

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), informou que haverá reunião de líderes para a próxima terça-feira (8) para discutir um acordo para as votações. A obstrução do PSDB e DEM prejudicou as votações na semana passada, quando o Plenário conseguiu votar apenas a Medida Provisória 470/09, que autoriza a União a transferir, à Caixa Econômica Federal, até R$ 6 bilhões em títulos públicos. A votação dos projetos do pré-sal acabou adiada para esta semana.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS),  líder do governo na Câmara, chegou a propor inversão na ordem de votação dos projetos do pré-sal para viabilizar as votações, o que não adiantou. Pela proposta seria votado primeiramente o projeto que trata da capitalização da Petrobras.

A votação do projeto que estabelece o regime de partilha para a exploração do petróleo do pré-sal, que tem gerado as maiores divergências, seria feita em seguida, assegurando mais tempo para o relator negociar mudanças em seu texto.

Na última quarta-feira (2), o relator das propostas sobre partilha, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que pretende fazer novas alterações em seu parecer para ceder mais royalties a estados e municípios não produtores de petróleo. A mudança seria feita na divisão da Participação Especial, tributo cobrado pela exploração já existente, com destinação de 10% aos estados não produtores e 5% aos municípios não produtores, que hoje nada recebem.
Além dos projetos do pré-sal, Michel Temer pretende definir uma lista de matérias de consenso para votar nas últimas semanas antes do recesso.

• Envie por email
• Informar erro
• Imprimir

• Comentário enviado por CLAUDETE TEIXERIA DUATE em 07/12/09

  EU ACHO QUE A PARTILHA DO PRÉ SAL É PARA DIVIDIR COM TODOS OS BRASILEIROS, CHEGOU A HORA DE PARAR E PENSAR - DEUS COLOCOU ESTA RIQUEZA E É PARA SER DIVIDA, OS POLÍTICOS ESTÃO SENDO TESTADOS E TENHA CERTEZA SE NÃO ACONTECER ESTA DIVISÃO JUSTA MUITA MISÉRIA AINDA VAI ACONTECER NA VIDA DESTES POLÍTICOS EGOÍSTAS - NÃO JOGARAM PEDRA NO PT? AGORA ESTÃO LEVANDO PEDRADAS TAMBÉM. TEM QUE PARAR DE SEREM EGOÍSTAS, O BRASIL TODOS TEM DE CRESCER IGUALMENTE, SOMOS TODOS IRMÃOS.