Programa Minha Casa, Minha Vida tem novo teto para compra de imóveis por famílias pobres

O Ministério das Cidades publicou na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial da União portaria com os novos valores máximos para a compra de imóveis por famílias de baixa renda por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Os maiores valores são para as regiões metropolitanas do estado de São Paulo, os municípios paulistas Jundiaí, São José dos Campos, Jacareí e o Distrito Federal. Nesses locais, um apartamento poderá custar, no máximo, R$ 65 mil e uma casa R$ 63 mil.

Com a publicação da portaria, poderão ser iniciadas as contratações da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida para a primeira faixa de renda (até R$ 1,6 mil por mês na área urbana e até R$ 15 mil anuais na zona rural). O valor médio das moradias a serem compradas pela famílias de baixa renda aumentou de R$ 42 mil para R$ 55 mil.

A segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, lançada no dia 16 de junho, prevê a construção de 2 milhões de unidades habitacionais até 2014. Serão investidos R$ 125,7 bilhões entre 2011 e 2014. Desse total, R$ 72,6 bilhões são para subsídios e R$ 53,1 bilhão serão destinados a financiamentos.

A nova fase do programa conta com melhorias nos projetos das casas e apartamentos, que terão que ter piso de cerâmica em todos os ambientes. Antes, apenas os banheiros, cozinha e área de serviço tinham cerâmica. Também haverá um limite mínimo para o tamanho de portas e janelas, a fim de assegurar melhoria nas condições de iluminação e ventilação. A área das moradias ficou em 39,6 metros quadrados (m²) para as casas e 45,5m² para os apartamentos.

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